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Fatos, opiniões e bastidores do CONTEXTO Político



Novela
Uma verdadeira novela a questão da nova sede da Câmara Municipal. Uma obra parada por erros de projeto e de execução, que se encontra judicializada e, agora, a desistência da empresa que iria construir um novo prédio a partir de uma parceria público privada. Enquanto isso, o Poder Legislativo segue ocupando um prédio antigo que teve parte demolida e funcionando em três anexos com estrutura precária. Lamentável!

Bola de cristal
Pior é que nessa novela envolvendo a definição sobre o prédio da Câmara Municipal, há comentários de toda ordem e muita repercussão nas redes sociais, apontando que a situação teria a ver com a futura disputa da Presidência da Câmara ou, ainda, a disputa para prefeito, em 2024. Até agora, diga-se de passagem, não tem nenhum candidato. Tem pretensos pré-candidatos para 2020 e, para 2024, nem se pode cogitar. A não ser que haja, por aí, alguém com bola de cristal, fazendo adivinhações.

Politicagem


Nesta sexta-feira, 1º/11, em entrevista ao repórter Lucivan Machado, da Rádio Manchester, o presidente da Câmara Municipal, Leandro Ribeiro, usou o termo “politicagem” para definir sobre o que aconteceu em relação à desistência da empresa que iria construir o novo prédio da Câmara Municipal, através de uma parceria público privada. E mais: ele narrou que o Deputado Estadual Amilton Filho esteve com os empreendedores e teria feito uma colocação de que a futura Mesa Diretora poderia não concordar com o projeto.
Leandro Ribeiro disse que respeita o Deputado, porém, assinalou que ele [Amilton Filho] deveria respeitar a decisão que foi tomada pela maioria dos vereadores. Ainda, o Presidente da Câmara Municipal observou que Amilton Filho hoje está “numa esfera maior”, ou seja, é Deputado e não mais Vereador. “Não tenho nada contra ele”, disse, acrescentando que o parlamentar estadual, inclusive, quando estava na Câmara, o apoiou para a Mesa Diretora.
Leandro Ribeiro disse também, na entrevista, que quando esteve à frente da Câmara Municipal, Amilton Filho teve oportunidade de resolver a questão do prédio da Câmara. O Presidente também citou que o ex-Vereador Amilton, pai do Deputado, também já havia se manifestado publicamente contra a decisão de estabelecer a PPP para construir o novo prédio da Câmara.

Dim-dim 1
A última eleição para prefeitos e vereadores foi marcada pela limitação de gastos nas campanhas para os respectivos casos. Na época, começou a valer a regra de não permitir doações de pessoas jurídicas, ou seja, de empresas. Naquela época, as campanhas foram “abastecidas” com recursos próprios, doações de pessoas físicas e recursos do Fundo Partidário.

Dim-dim 2
Para o ano que vem, a nova regra eleitoral mantém a limitação de gastos, que será corrigida, apenas, pela inflação medida pelo IPCA. Os candidatos poderão gastar, até, 10% do limite de gastos, com recursos próprios. E, além do Fundo Partidário, também haverá verbas do Fundo Eleitoral. Coisa de R$ 1,8 bilhão. O dobro do valor do Fundo Partidário previsto no orçamento para este ano 2019. Com o limite de gastos e o aumento das verbas, será que vai sobrar algum: $$$ ???

Não abre mão


O deputado estadual Coronel Adailton, em encontro recente com o presidente regional do Partido Progressistas, o ex-deputado federal e ex-ministro Alexandre Baldy, deixou claro que não pretende abrir mão de colocar o seu nome como pré-candidato da legenda à eleição de Prefeito de Anápolis, no ano que vem. Nos bastidores, a informação é de que o PP trabalha a filiação do Prefeito Roberto Naves (sem partido), que seria o candidato natural, buscando a reeleição para o cargo. Mas, com a posição manifestada pelo deputado Coronel Adailton e, a se confirmar a ida de Roberto Naves para o Progressistas, estaria criada aí uma situação de eventual disputa na convenção partidária do PP no ano que vem. E aí, a pergunta: o Prefeito Roberto Naves estaria disposto e chegar a um partido para disputar vaga numa convenção? Ainda, há, também, outros nomes na agremiação que podem postular o cargo em disputa, como, por exemplo, o do empresário Arnaldo de Pina.

Aviso aos filiados
Os filiados a partidos políticos que pretendem concorrer às eleições municipais de 2020, aos cargos de vereador ou de prefeito, devem estar com o cadastro eleitoral regularizado no momento do registro da candidatura. Quem tiver dúvida, pode fazer uma consulta na página do TRE-GO (www.tre-go.jus.br). Lá tem uma aba: “Consultar situação eleitoral”, onde o filiado poderá conferir se, de fato, o seu alistamento eleitoral está em dia.

Mau gosto


O tal vídeo do Leão (representando o Presidente Jair Bolsonaro) acossado por hienas (representando veículos de imprensa, OAB, o STF, movimentos sociais, dentre outros segmentos) é infantil e de mau gosto, sem contar a mensagem nele contida. Pior é que, dada a sua repercussão, o mesmo tem sido replicado e piorado nas redes sociais, com comentários ainda mais grosseiros. Não é assim, achincalhando de forma generalizada instituições e autoridades, que vai se ajudar o desenvolvimento do País e a democracia, pilares defendidos pelo próprio Presidente Bolsonaro, o qual, também, merece o devido respeito pelo cargo que ocupa, legitimado nas urnas. A caminhar desse jeito, vamos para a anarquia ampla, geral e irrestrita, onde ninguém respeita ninguém. Sem ordem, sem progresso!

Cobrança de TV
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (30), proposta que proíbe as operadoras de TV por assinatura de inserirem avisos sobre atraso no pagamento da fatura nas imagens transmitidas aos televisores dos assinantes. O deputado Gilson Marques (Novo-SC) criticou a proposta que, segundo ele, pode aumentar o preço da assinatura. O autor, deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), argumentou que o Código de Defesa do Consumidor deixa claro que, na cobrança de débito, o consumidor inadimplente não pode ser exposto. “É direito da empresa cortar o sinal, mas não constranger”, defendeu. Se não houver recurso para votação em plenário, a matéria vai para o Senado.


Avante


Atualmente no comando do Instituto de Seguridade dos Servidores Públicos Municipais de Anápolis, Rodolfo Valentini deve trocar de partido. Ainda no PTB, ele diz que seu foco no momento está na gestão do ISSA que, diga-se de passagem, atravessa uma boa fase na sua história. Mas, ele não descarta a possibilidade de disputar uma vaga na Câmara Municipal, nas eleições do ano que vem. Valentini tem recebido propostas de vários partidos, um deles, o Avante. As tratativas para a filiação estão adiantadas.


Orçamento Impositivo
Na próxima semana, a Câmara Municipal de Anápolis retoma as atividades de plenário, no penúltimo mês do ano. Na Casa, tramita o Projeto da Lei Orçamentária Anual, a chamada LOA, que traz uma novidade: a Emenda Impositiva, ou seja, um recurso que os vereadores poderão destinar as suas bases, conforme determinado em lei que criou o dispositivo.

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